Realizou-se no dia 14 de Novembro de 2019, no Salão de Conferências Confúcio da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, a segunda sessão plenária do corrente ano da Comissão de Luta contra a Droga (CLD), presidida pela vice-presidente, também presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Vong Yim Mui.

Durante a sessão foi feito principalmente um balanço do trabalho realizado recentemente pela CLD, bem ainda a apresentação não só do plano de trabalhos para o próximo ano, como também dos dados referentes ao primeiro semestre de 2019 do “Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau”, de dois estudos sobre jovens e o abuso da droga realizados em 2018, da actual situação dos trabalhos do “Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Problemática da Droga dos Jovens” e do “Grupo de Trabalho para a Execução e Acompanhamento da Lei de Combate à Droga”.

Ainda nesta sessão, foi feita a apresentação e o balanço sobre a situação de trabalho do ano de 2019 efectuado pelo CLD, nomeadamente, a visita à China National Narcotic Control Committee em Pequim, em Maio do corrente ano, bem como a participação na 28.ª edição da Conferência Mundial da Federação Internacional das Organizações Não-Governamentais para a Prevenção do Abuso de Drogas e Substâncias (IFNGO conference) e na reunião académica da Chinese Association of Drug Abuse Prevention and Treatment. Durante o período entre Junho e Agosto, os vogais da Comissão foram organizados para participarem na série de actividades do Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, designadamente, Intercâmbio promocional de combate às drogas - “Vício do álcool”, Actividade Promocional a Nível Comunitário “Ser Esperto” e Carnaval “Anti-Drogas” de toda a cidade. Em Outubro, os vogais da Comissão foram convidados para participar na Conferência Nacional sobre Prevenção e Tratamento da Toxicodependência 2019, a fim de que os Serviços públicos, as associações profissionais particulares pudessem, mediante cooperação inter-disciplinar e conjugação de forças da comunidade, enfrentar em conjunto e optimizar o trabalho de prevenção e tratamento da toxicodependência.

De acordo com os dados do “Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau”, confirmou-se que, no primeiro semestre de 2019, foram registadas 186 pessoas toxicodependentes, número que baixou quando comparado com o período homólogo do ano anterior, e destes 15 jovens toxicodependentes com idade inferior a 21 anos, representando 8,1% do total, valor esse que caiu em relação ao período homólogo do ano anterior. De uma maneira geral, verificou-se que a droga mais consumida continua a ser o Ice, ocupando 41,4%. Verificou-se uma subida significativa de consumo de cocaína por parte dos jovens, ocupando 46,7%. A droga é consumida em locais privados, nomeadamente, em casa, na casa dos amigos e nos hotéis, ocupando mais de 70%. A média das despesas mensais resultantes do consumo de drogas caiu em relação ao período homólogo do ano transacto, uma redução até cerca de $3.429 patacas e a mediana das despesas mantém-se no valor de $2.000 patacas. A fim de se registar os dados que forem comunicados, continuar-se-á a convidar mais instituições adequadas para aderirem à lista das unidades para a comunicação dos dados relativos à toxicodependência.

Ademais, em Setembro do corrente ano, o “Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Problemática da Droga dos Jovens” convocou reunião, na qual foi referido que, para se articular com o desenvolvimento da Grande Baía Guangdong, Hong Kong, Macau, ir-se-á intensificar a cooperação com as cidades da Grande Baía, no sentido de construir o interior da Grande Baía e aproveitar a rede multimédia para, em conjunto, proporcionar educação preventiva e promover estratégias divulgativas aos jovens da Grande Baía. De acordo com os resultados do “Relatório da Investigação sobre os Jovens Estudantes e a Droga em Macau” e do “Relatório da Investigação sobre os Jovens de Rua de Macau e o Abuso de Drogas”, publicados em Agosto do corrente ano, o referido Grupo procedeu à discussão do respectivo conteúdo e apresentou as respectivas sugestões. Assim, atendendo à clandestinidade do consumo de drogas, o Grupo sugeriu continuar o melhor aproveitamento dos recursos destinados aos encarregados de educação, aumentar os conhecimentos destes quanto à detecção e de combate às drogas, bem como continuar a realizar o trabalho de prevenção, aplicável a pessoas de diferentes grupos etários. Além disso, o “Grupo de Trabalho para a Execução e Acompanhamento da Lei de Combate à Droga” também convocou, em Setembro, uma reunião para breve apresentação não só da legislação relativa ao combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo em Macau, mas também do grupo de trabalho inter-disciplinar e o respectivo trabalho de avaliação e de acompanhamento. Em paralelo, foi feita a apresentação da situação relativa à execução da medida de suspensão da execução de pena para a desintoxicação, na qual foram referidos vários assuntos, designadamente, a optimização dos equipamentos em virtude da respectiva medida, a taxa de participação nos serviços de apoio que atingiu uma média de 87% no primeiro semestre e a percentagem de toxicodependentes que concluíram a fase de acompanhamento do Programa de tratamento da toxicodependência em moldes comunitários no valor aproximado de 80%. Acresce ainda que o Grupo de trabalho concorda unanimemente em continuar a alargar o tratamento da toxicodependência em moldes comunitários e a optimizar as respectivas medidas de acompanhamento.

A presidente, Vong Yim Mui agradeceu a todos os vogais da CLD pelo apoio e participação nas acções do combate à droga em Macau. Através da cooperação interprofissional em diversos níveis, designadamente, na educação preventiva dos jovens, serviços de tratamento de toxicodependência e de reabilitação a nível comunitário, bem como no combate ao crime de drogas, pretende-se, com todo o empenho, construir uma comunidade sem drogas e aumentar a força anti-drogas por parte dos residentes. Encorajou ainda os sectores para que coordenem o desenvolvimento da Grande Baía, partilhando as experiências do combate à droga de Macau com outras cidades da zona, a fim de estudar em conjunto programas de cooperação, promover o desenvolvimento interdisciplinar e interprofissional, criar uma plataforma de informações conectivas, reforçar as acções de divulgação jurídica e educativas, aumentar a consciência dos residentes da Grande Baía sobre a prevenção de drogas bem como elevar a capacidade de supervisão de novos tipos de drogas.

Estiveram também presentes na sessão plenária, Adriano Marques Ho, assessor do Gabinete do Secretário para a Segurança, Sit Chong Meng, director da Polícia Judiciária (PJ), Iu Kong Fai, chefe de divisão da PJ, Cheng Kin Chong, acessor dos Serviços de Alfândega, Leong Vai Kei, subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Wong Kin On, chefia funcional da DSEJ, Ng Meng Tai, chefe de departamento do Ministério Público, Tai Peng, chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Hou Chi Weng, chefe de serviço de psiquiatria dos Serviços de Saúde, Ho Sio Mei, chefe de divisão da Direcção dos Serviços Correccionais, Chan Wai Kun, investigadora criminal principal dos Serviços de Polícia Unitários, Augusto P.V. Nogueira. Presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau, Wong Kim Hong, presidente da Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau, Lao Chi Soi, secretário-geral da Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau, Sam Io Cheong, vice-presidente do Conselho Executivo da Associação de Educação de Macau, Yip Weng Keong, director da Rede de Serviços Juvenis Bosco, Ip Kam Po, director de coordenação do Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau, Sam Wai I, vice-secretário-geral da Associação dos Jovens Cristãos de Macau, Chao Kam Kin, subdirector do Centro da Associação Geral das Mulheres de Macau, Hoi Va Pou, vice-presidente do IAS, Lei Lai Peng e Tang Kit Fong, chefes de departamentos do IAS, Cheang Io Tat, chefes de divisão do IAS, bem como as individualidades Sr. Koi Wai Kong, Sr.ª Lo Choi In, Sr.ª Ao Chi Ieong e Sr. ª Leong Si Pui.

Sessão presidida pela Presidente Vong Yim Mui

Segunda Sessão Plenária da Comissão de Luta contra a Droga de 2019