Cooperação com o Exterior

Em 2003, devido à ocorrência do acidente da SARS, Macau não conseguiu participar nalgumas reuniãos internacionais sobre o combate ao abuso e tráfico de drogas e teve que suspender algumas actividades de visita, intercâmbio e investigação trans-regionais, mas a sua cooperação e intercâmbio geral com o exterior na luta contra a droga mantiveram-se favoráveis, especialmente a cooperação com Hong Kong e com o interior da China neste domínio continuou bastante activa e vários seminários e actividades importantes para o combate ao abuso e tráfico de drogas realizaram--se nos prazos previstos e com grandes êxitos.

2.° Seminário de Guangdong, Hong Kong e Macau sobre a política na Luta contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas

Organizado pela Comissão de Controlo Narcótico da Província de Cantão, o Seminário teve lugar na cidade de Zhongshan em 20 e 21 de Fevereiro de 2003. A reunião sintetizou os frutos da cooperação das três regiãos - Cantão, Hong Kong e Macau - na luta contra a droga e definiu a futura orientação da cooperação tripartida.

Vinte e seis representantes de diversas entidades de Macau relacionadas com o combate à droga assistiram ao Seminário, e entre os funcionários importantes figuravam Ho Chio Meng, procurador do Ministério Público; Ip Peng Kin, presidente do IAS; Mário António Lameiras, adjunto do Comandante-Geral dos Serviços de Polícia Unitários; Chao Chak Sam, Chefe do Departamento de Fiscalização Alfandegária dos Postos Fronteiriços dos Serviços de Alfândega; Kuong Weng Fai, Chefe do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária, assim como os representantes do Estabelecimento Prisional de Macau e dos Serviços de Saúde de Macau.

Entre os convidados principais do interior da China incluíam-se Li Ronggen, sub-governador da província de Cantão e director da Comissão de Controlo Narcótico da Província; Zhang Shengqin, sub-director da Comissão de Controlo Narcótico da Província de Cantão; Chen Xingyou, chefe de divisão do Comité Nacional para o Combate à Droga; Huang Shuan, secretário do Comité Político e Jurídico do Município de Zhongshan; Wu Zhanghe, presidente do município de Zhongshan. Entre os convidados de Hong Kong encontravam-se Yau Tsang Ka Lai, secretária-geral permanente do Health, Welfare and Food Bureau; Lo Ku Ka Lee, comissário responsável pelos assuntos do combate à droga. Um total de mais de 120 funcionários, estudiosos e outras personalidades interessadas das três regiãos estiveram presentes ao Seminário.

Representantes a assistir ao "2.° Seminário de Guangdong, Hong Kong e Macau sobre
a Política no Combate ao Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas ".

Na reunião, os representantes de Cantão, Hong Kong e Macau trocaram pareceres sobre a política na luta contra ao abuso e tráfico ilícito de drogas, a legislação e execução de leis, a prevenção e tratamento da toxicodependência e outros assuntos relacionados, concentrando-se na discussão dos seguintes temas principais: 1. Situação das actividades criminais relativas à produção e tráfico ilícito de substâncias psicotrópicas e sua tendência de evolução; 2. Política e medidas relativas à eliminação e controlo dos canais de propagação e venda ilícita de substâncias psicotrópicas entre os grupos de consumidores delas; 3. Efeitos físicos e psicológicos exercidos por substâncias psicotrópicas sobre os seus consumidores, modelos de tratamento correspondentes e sua direcção de desenvolvimento; 4. Estratégia conjunta de Cantão, Hong Kong e Macau na sensibilização sobre a prevenção da toxicodependência, na luta contra a droga e na prevenção do abuso trans-fronteiriço de drogas, assim como pareceres e recomendações em questão.

3.° Seminário do Interior da China, Hong Kong e Macau sobre
a Prevenção e Tratamento do Abuso de Drogas

Co-organizado pela Associação de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência da China, pelo Instituto de Acção Social da RAEM e pelo Hong Kong Council of Social Service, o Seminário realizou-se em Kunming, capital provincial de Yunnan, de 14 a 16 de Março de 2003, com o tema "Nova Tendência do Abuso de Drogas --- Atenção e Estudo Profundo". Quase 200 pessoas, incluindo funcionários e estudiosos do interior da China, Hong Kong e Macau, assistiram ao Seminário.

Na tribuna presidencial do "3.° Seminário do Interior da China, Hong Kong e Macau sobre
a Prevenção e Tratamento do Abuso de Drogas".

Entre os convidados principais presentes à reunião figuravam Wang Yu, sub-director do Departamento de Política Médica do Ministério de Saúde Pública da China; Presidente da Fundação Lin Zexu; Lin Qing, tataraneto da quinta geração de Lin Zexu; Liu Zhimin, sub-secretário-geral do Comité Nacional para o Combate à Droga; Ip Peng Kin, Presidente do IAS da RAEM; Wong Sze Ping, primeiro adjunto e secretário-geral do Security Bureau, Hong Kong; Cheang Seng-chio, adjunto do Comandante-Geral dos Serviços de Polícia Unitários do Governo da RAEM; Wang Chengde, sub-secretário-geral da Associação de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência da China; Dr. James Ch'ien Meng Ning, sub-chefe do Grupo de Trabalho para Prevenção da Toxicodependência do Hong Kong Council of Social Service; Cai Zhiji, director honorário do Instituto de Investigação da Toxicodependência da China; Chen Hong, sub-director do Departamento de Saúde Pública da Província de Yunnan; Nian Emei, sub-directora do Departamento de Inspecção e Administração de Medicamentos da Província de Yunnan; Wang Qihua, Chefe da Divisão de Cooperação Internacional do Departamento de Combate à Droga da Província de Yunnan, assim como numerosos especialistas neste domínio.

Os presentes á reunião discutiram profundamente sobre a nova situação do abuso de drogas, medidas e experiências na prevenção e tratamento da toxicodependência em diversas regiãos, frutos obtidos na repressão do tráfico trans-fronteiriço de drogas e novas descobertas dos estudos clínicos. Além disso, os assistentes ainda foram organizados para visitar o Posto de Desintoxicação Coerciva da Cidade de Kunming; o Centro Sino-Norte-Americano de Tratamento e Reabilitação da Toxicodependência DAYTOP e os Postos de Desintoxicação Coerciva de Dali e de Lijiang.

Estiveram presentes a esta reunião 41 representantes de Macau, incluindo os do IAS, uma das unidades organizadoras, e de outros serviços governamentais, incluindo o Ministério Público, Serviços de Polícia Unitários, Polícia Judiciária, Estabelecimento Prisional de Macau e Serviços de Saúde, assim como de seis instituições particulares de Macau. Um total de 10 representantes de Macau discursaram no Seminário ou na sua oficina, principalmente sobre a política de Macau na luta contra a droga, suas medidas de prevenção e tratamento, situação de combate à droga, legislação, medicina, tendência do abuso de drogas e serviço de tratamento e reabilitação da toxicodependência. Foram pronunciados no total 12 dissertações. Além disso, durante a reunião, os representantes governamentais de Macau ainda visitaram o Departamento de Combate à Droga dos Serviços de Segurança Pública da Província de Yunnan, trocando-se entre ambas as partes a situação e experiências do trabalho, o que tem aprofundado o conhecimento e cooperação entre os serviços de Macau e Yunnan relacionados com a luta contra a droga.

7.ª Conferência Académica Nacional sobre a Toxicodependência

Realizou-se em Urumqi, capital da Região Autónoma Uiguir de Xinjiang, nos dias 8 a 12 de Setembro de 2003, esta Conferência organizada conjuntamente pelo Comité Especializado para o Estudo da Toxicodependência, subordinado à Sociedade de Toxicologia da China e pelo Gabinete de Cooperação Sino-Britânica para a Prevenção e Tratamento da Doença Venérea/SIDA, co-realizada pelo Instituto de Investigação da Toxicodependência da China na Universidade de Beijing, pela Sociedade de Medicina Preventiva da Região Autónoma Uigur de Xinjiang e pela Revista de Toxicodependência da China, com o tema "Consumo de Drogas e SIDA" e com uma assistência de cerca de 170 pessoas provenientes das diversas províncias, municípios directamente subordinados ao poder central e regiãos autónomas do país. Dois representantes da Divisão de Tratamento e Reinserção Social do IAS assistiram à Conferência em nome de Macau.

-"7.ª Conferência Académica Nacional sobre a Toxicodependência".

Os presentes á reunião discutiram principal e profundamente sobre a actual situação sobre a droga em todo o mundo, situação do abuso de drogas em diversas partes da China, infecção, prevenção e tratamento da SIDA, medidas para a prevenção do novo consumo depois da abstenção do vício, aplicação de medicamentos de tratamento da toxicodependência, medidas para o alívio dos prejuízos e estudos clínicos da desintoxicação. A Conferência recebeu mais de 150 comunicações, das quais 50 foram pronunciadas durante a reunião. Um representante de Macau discursou sobre a situação da propagação de doenças contagiosas por entre os consumidores de drogas de Macau e outro representante de Macau participou na presidência da Conferência. Era muito rico e prático o conteúdo da reunião em que os representantes provenientes de diversos lugares do país trocaram experiências e novas descobertas clínicas, promovendo assim a comunicação e relações de amizade entre si e assentando a sólida base para a sua cooperação e intercâmbio ulterior nos sectores relacionados.

A prevenção da propagação das doenças contagiosas é um trabalho muito importante da saúde pública comunitária. As experiências e informações fornecidas por esta Conferência podem servir de referência no trabalho de prevenção e tratamento das doenças contagiosas relacionadas (especialmente com o consumo de drogas). No aspecto do estudo clínico de medicamentos para o uso no tratamento da toxicodependência, os representantes trocaram profundamente experiências clínicas, pareceres teóricos e frutos de estudo comparativo principalmene relativos à da eficiência clínica de diversos medicamentos aplicados à desintoxicação, novos tipos de medicamentos para o uso no tratamento da toxicodependência. Todos estes conhecimentos e experiências clínicas, pareceres e frutos de estudo contribuirão para o reforço e elevação da eficiência do trabalho de Macau neste domínio.

Actividades Conjuntas de Cantão, Hong Kong e Macau Vocacionadas
para o Combate ao Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas

Com base no mecanismo de boa cooperação na luta contra a droga, a Comissão de Controlo Narcótico da Província de Cantão, a Narcotics Division of Security Bureau do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong e o Instituto de Acção Social da RAEM, principais organismos das três regiãos para a luta contra a droga, voltaram a unir-se, em 2003, para desenvolver activamente uma série de actividades por ocasião do Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas.

Funcionários das regiãos de Guangdong, de Hong Kong e de Macau,
a assistir a uma reunião para a queimadura de drogas.

Em 26 de Junho de 2003, os principais funcionários responsáveis pelo trabalho de combate à droga em Macau, incluindo Ip Peng Kin, presidente do IAS; o inspector Mário António Lameiras, adjunto do Comandante-Geral dos Serviços de Polícia Unitários; Kuong Weng Fai, Chefe do Laboratório de Ciência Judiciária da Polícia Judiciária; o inspector António F. A. Petrovich da Silva e sub-inspector Suen Kam Fai, da Divisão de Investigação e Combate ao Tráfico de Estupefacientes; Vong Yim Mui, Chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, e Hon Wai, Chefe da Divisão de Tratamento e Reinserção Social, assistiram à Reunião de Queimadura Conjunta de Drogas de Cantão, Hong Kong e Macau, organizada pelo Gabinete da Comissão de Controlo Narcótico da Província de Cantão. Estiveram presentes a esta actividade, que teve lugar na praça do Centro Desportivo Tianhe do Município de Guangzhou, os principais funcionários do interior da China, incluindo Liu De, adjunto do ministro de Segurança Pública da China; Wang Huayuan, sub-secretário do Comité Provincial de Cantão do Partido Comunista da China; Liang Guoju, Director dos Serviços de Segurança Pública da Província de Cantão; Li Ronggen, Vice-governador da província; Zhang Guangning, Presidente do Município de Guangzhou. Entre os assistentes à reunião figuravam Regina Ip Lau Suk-yee, Comandante-Geral dos Serviços de Segurança Pública da Região Administrativa Especial de Hong Kong; Tsang Yam-pui, Chefe da Divisão para os Assuntos de Polícia de Hong Kong, e Clarie Lo Ku Ka Lee, comissário responsável pelo combate à droga. Em 5 de Julho do mesmo ano, o Chefe do Gabinete de Combate à Droga da Província de Cantão, Chen Shaobo, e Chui Hiu Lo e outros funcionários da Narcotics Division of Hong Kong estiveram em Macau a participarem na actividade entitulada "Convívio de Combate Conjunto à Droga através do Canto e Teatro". Em 6 de Novembro, alguns funcionários de Cantão, Hong Kong e Macau, responsáveis pelo combate à droga, assistiram conjuntamente à "Actividade de Exposição Itinerante do Município de Shenzhen Contra a Droga", organizada pelo Gabinete de Combate à Droga do Município de Shenzhen. As actividades de apoio conjunto à luta contra a droga, acima mencionadas, mostram claramente a determinação do interior da China, Hong Kong e Macau sobre o combate conjunto e severo à droga e as suas boas relações de cooperação para a promoção da luta contra a droga e para a consolidação dos frutos obtidos no combate à droga.

Outras Reuniãos e Actividades de Visita Tendentes
para o Combate ao Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas

Em Dezembro de 2003, a Polícia Judiciária enviou representantes para participarem, em nome de "Macau, China", na 26.ª Reunião para Agentes Executores das Leis sobre o Combate à Droga da Região Ásia-Pacífico, realizada em Banguecoque da Tailândia.

Em Setembro de 2003, o IAS enviou representantes a assistirem, junto com os representantes da Confraternidade para a Renovação e Apoio Mútuo de Macau, à actividade desenvolvida pela Pui Hong Self-help Association, entitulada "Festival do 36.° Aniversário da Associação e Cerimónia de Posse do 9.° Comité Central e de Concessão do Prémio de Boa Conduta aos Melhores Sócios de Todos os Anos". Esta actividade contribuiu para a promoção do intercâmbio de experiências e do desenvolvimento da cooperação entre o pessoal das instituições de Hong Kong e de Macau, relacionadas com o combate à droga.