Notícia
22 de Novembro de 2022
Na manhã do dia 22 de Novembro (hoje), realizou-se, no Salão de Conferências Confúcio da Direção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, a 2.ª Sessão Plenária da Comissão de Luta contra a Droga para o ano de 2022, presidida pelo presidente substituto da Comissão de Luta contra a Droga e presidente do Instituto de Accão Social (IAS), Hon Wai. A ordem de trabalhos abrangeu a apresentação do andamento dos trabalhos recentes da Comissão e do plano de trabalhos para o ano de 2023, a apresentação dos dados do primeiro semestre de 2022 do “Sistema do registo central dos toxicodependentes de Macau” e dos respectivos trabalhos, a apresentação do andamento dos trabalhos do “Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Problemática da Droga dos Jovens” e do “Grupo de Trabalho para a Execução e Acompanhamento da Lei de Combate à Droga”, a apresentação dos trabalhos relacionados com as Nações Unidas, bem como a situação do acompanhamento das substâncias controladas a nível internacional em Macau.
É a primeira sessão para os vogais da nova comissão, o presidente Hon Wai deu as boas-vindas a novos vogais e em simultâneo, agradeceu a todos os vogais da Comissão de Luta contra a Droga pelo apoio proactivo, ao longo dos anos e pelo desenvolvimento dos diversos assuntos associados ao combate à droga. Sob a influência da epidemia, concluíram com sucesso os trabalhos definidos e atingiram o bom resultado, esperando que cooperem constantemente e conjuntem as forças do Governo e de associações profissionais particulares, por forma a promover o progresso contínuo dos assuntos de combate à droga da RAEM.
O representante do IAS apresentou à Comissão os dados do primeiro semestre de 2022 do “Sistema do registo central dos toxicodependentes de Macau”. Registou-se, no primeiro semestre de 2022, um número total de 53 pessoas toxicodependentes, o que representa uma redução de 42,4% face ao período homólogo do ano passado. Das referidas pessoas, 3 eram jovens, o que representa uma diminuição de 66,7% face ao período homólogo do ano passado. A droga maioritariamente consumida foi a metanfetamina (ice) que ocupou uma percentagem de 28,8%, seguindo-se midazolam (23,1%) e canábis (19,2%). Mais de 80% das pessoas toxicodependentes optaram pela própria casa, pela casa de amigos ou pelos hotéis para o consumo de droga. Além disso, no segundo semestre de 2022, será aumentado o número de unidades colaboradoras para 25, a fim de alargar ainda mais a rede de unidades de cooperação e o mecanismo, responder proactivamente os problemas em relação ao abuso de medicamentos prescritos e à clandestinidade do abuso de droga.
O representante do IAS apresentou os trabalhos relacionados com as Nações Unidas e a situação do respetivo acompanhamento em Macau. Entrou na final fase dos trabalhos legislativos da listagem de oito novos tipos de substâncias controladas a nível internacional na 64.ª sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas e em simultâneo, está a acompanhar os trabalhos legislativos sobre os novos tipos de substâncias controladas a nível internacional na 65.ª sessão da Comissão. Além disso, o Governo da RAEM coordena proactivamente o País para participar nos assuntos do combate à droga a nível internacional, participou, na qualidade do membro da delegação da República Popular da China, na 44.ª sessão online dos responsáveis das instituições de execução da lei do combate à droga na região Ásia-Pacífico.
Afinal, a Comissão concluiu os trabalhos deste ano e discutiu o plano de trabalhos para o próximo ano, nomeadamente, a utilização de metadados para responder à clandestinidade do abuso de droga e construir as estratégias de trabalhos de intervenção, no sentido de promover, de forma precisa, as medidas de prevenção e tratamento da toxicodependência; o reforço da capacidade para responder ao abuso de novos tipos de droga e de teste; a realização de diversas atividades do combate à droga para promover constantemente o desenvolvimento profissional dos assuntos do combate à droga em Macau. O “Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Problemática da Droga dos Jovens” da Comissão apresentou a situação atualizada dos trabalhos, designadamente, o acompanhamento da educação de prevenção e tratamento da toxicodependência destinada aos alunos do ensino superior, a saúde mental dos jovens e o apoio emocional, o reforço da cooperação e intercâmbio com a Grande Baía, etc. O “Grupo de Trabalho para a Execução e Acompanhamento da Lei de Combate à Droga” tem vindo a acompanhar a promoção da Lei de Combate à Droga e os trabalhos de apoio aos indivíduos envolvidos na droga, acompanhar a listagem local de novos tipos de drogas controladas e os trabalhos de educação preventiva, bem como desenvolver a revisão de eficácia sobre o mecanismo de cooperação de suspensão da pena de prisão para a desintoxicação e os trabalhos de optimização, etc. Os vogais apoiam o Governo da RAEM na promoção plena dos trabalhos do combate à droga e apresentaram opiniões e sugestões em relação ao controlo de canábis, aos cigarros eletrónicos, ao consumo de bebidas alcoólicas de menores, etc.
A sessão plenária contou também com a participação e a presença dos seguintes convidados: Leong Veng Hang, assessora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Lai Tong Sang, assessor do Gabinete do Secretário para a Segurança, Sit Chong Meng, director da Polícia Judiciária, Vong Chi Hong, adjunto do comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Hoi Va Pou, vice-presidente do IAS, Chio Song Un, subdirector da Direcção dos Serviços Correccionais, Ng Meng Tai, assessor do Ministério Público, Arnaldo, Chan Chi Ieong, chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Pou José, chefe de departamento substituto dos Serviços de Alfândega, O Heng Kin, chefe substituto dos Serviços de Saúde, Ao Ieong Chin Tat, chefia funcional da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Yp Weng Keong, director da Rede de Serviços Juvenis Bosco, Wan Chun, presidente da Direcção da Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau, Ieong Pui Ian, vice-presidente da Direção da Associação de Educação de Macau, Cheung Lik Hang, vice-chefia da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes, Tam Kuok Fai, coordenador da Confraternidade Cristã Vida Nova, Wu Wai Han, directora do Centro do Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau, Hoi Sun San, subcoordenadora da Federação das Associações dos Operários de Macau, Lok I Pan, membro da Direcção da Associação dos Jovens Cristãos de Macau, as individualidades: Sr. Chiu Sung Kin, Sr. Cheong Kin Seng, Sra. Si Nei Na e o Sr. Cheang Tak Hong, bem como chefias dos serviços envolvidos.
(Fim)
Sessão Plenária presidida pelo presidente do IAS, Hon Wai
2.ª Sessão Plenária da Comissão de Luta contra a Droga para o ano de 2022
