Realizou-se, em 7 de Maio de 2019, no Salão de Conferências Confúcio da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, a primeira sessão plenária do corrente ano da Comissão de Luta contra a Droga (CLD), presidida pela sua presidente substituta, também presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Vong Yim Mui. Nesta reunião foram apresentados diversos assuntos, nomeadamente o balanço dos trabalhos realizados pela CLD em 2018, o plano de trabalho para o ano de 2019, a situação geral da criminalidade recente associada às drogas em Macau e os dados do Sistema do Registo Central dos Toxicodependentes de Macau relativos ao ano de 2018, a situação de trabalho do Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Problemática da Droga dos Jovens e do Grupo de Trabalho para a Execução e Acompanhamento da Lei de Combate à Droga e os projectos de resolução importantes durante a “62.ª Sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas”; o ponto de situação dos diversos trabalhos de coordenação, entre outros.

Durante a sessão, fez-se a apresentação e o balanço sobre a situação de trabalho do ano de 2018, designadamente, a convocação para duas sessões plenárias e quatro reuniões em grupo, a organização dos vogais da CLD e dos membros dos grupos para a descolação ao interior da China e às instituições de prevenção e tratamento da toxicodependência particulares de Macau para uma visita e intercâmbio, com o objectivo de reforçar o conhecimento dos vogais sobre as acções do combate à droga no interior da China. Por outro lado, na segunda quinzena de Maio do corrente ano, os vogais irão descolar-se a Pequim para uma visita ao Departamento de Controle de Narcóticos do Ministério da Segurança Pública da China “Narcotics Control Bureau under the Ministry of Public Security” e participar na 28.ª edição da Conferência Mundial da Federação Internacional das Organizações Não-Governamentais para a Prevenção do Abuso de Drogas e Substâncias “IFNGO conference”. A presidente Vong Yim Mui agradeceu os membros pela participação activa nos assuntos do combate à droga esperando que, através desta visita, possam ter melhor conhecimento sobre a situação recente do combate à droga a nível internacional, por forma a promover a cooperação e prevenção conjunta entre as zonas. Para além disso, ir-se-á realizar, em Macau, uma série de activiades do Dia Interncional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas entre Junho e Agosto, e também ir-se-á realizar em Macau a Conferência Nacional sobre Prevenção e Tratamento da Toxicodependência 2019 em Outubro, solicitando o empenho de todos os membros na participação dos assuntos acima referidos.

Segundo os dados do Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau, em 2018, registaram-se no total 424 toxicodependentes, número este que sofreu um decréscimo de 8,2% quando comparado com o ano de 2017. Do total dos toxicodependentes registados, 24 eram jovens, representando 5,7 % do número total, mantendo quase o mesmo nível no ano passado. O ice foi a droga mais consumida, representando o número de consumidores em 48,2% no total, verificando-se um aumento relevante relativamente ao ano anterior. Quanto aos locais do consumo, continuaram a ser feitos em espaços privados, mais de 70% do consumo de drogas ocorrer na própria casa, na casa dos amigos e em hotéis. A despesa mensal média do consumo de drogas, foi de MOP3.792, representando um decréscimo significativo relativamente ao ano anterior. No primeiro semestre de 2019, foi criado um novo departamento, aumentando assim para 20 o número total. No futuro irá aumentar o número de departamentos e continuar-se-á a fazer-se o melhoramento das maneiras de registo, entre outros.

Em Abril do corrente ano, o Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Problemática da Droga dos Jovens convocou uma reunião para discutir a situação de risco quanto à toxicodependência de Cannabis por parte dos jovens, apresentar as respectivas estratégias bem como reforçar de forma contínua as acções promocionais e educativas. Quanto às acções promocionais e educativas sobre a prevenção, destinadas aos estudantes do ensino superior, englobam a apresentação da cooeperação entre os serviços públicos e as instituições particulares, prestação de serviços e disponibilização de planos aos estudantes do ensino secundário-complementar e do ensino superior local e no estrangeiro. Em simultâneo, discutiu-se na reunião sobre as acções de formação do combate à droga na Grande Baía de Guangdong, Hong Kong e Macau, designadamente, nos dois anos passados, a realização de formações profissionais a mais de 100 trabalhadores da linha da frente, provenientes das entidades de serviços anti-droga de Zhongshan, Cantão, Dongguan, Shenzhen e de Hong Kong. No corrente mês, irão descolar-se a Foshan, para realização de um projecto que promove o intercâmbio e cooperação do combate à droga dos sectores da Grande Baía e melhor aproveitamento das vantagens mútuas para o desenvolvimento dos serviços. Além disso, o Grupo de Trabalho para a Execução e Acompanhamento da Lei de Combate à Droga convocou, em Abril, uma reunião, cuja ordem do dia englobou apresentação da situação de execução da medida respeitante à suspensão da pena de prisão para fins de abstenção da droga, apresentação e discussão sobre o regime de suspensão provisória do processo judicial de Macau, apresentação dos trabalhos de coordenação dos respectivos departamentos na execução da Lei de Combate à droga e das acções do combate ao tráfico de drogas transfronteiriço, entre outras.

Por último, foi apresentado na sessão o conteúdo principal da reunião da 62.ª sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas, realizada no corrente ano, do qual se destaca a apreciação e aprovação de 9 tipos de substâncias e 3 tipos de precursores sujeitos ao controlo internacional. A CLD coopera de forma contínua com os respectivos departamentos do combate à droga e reune o esforço da sociedade para promover plenamente as medidas da prevenção da toxicodependências e do combate à droga e reforçar de forma contínua a capacidade de tratamento dos problemas de drogas.

Estiveram também presentes na sessão plenária, Ho Lai Chun da Luz, assessora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Adriano Marques Ho, assessor do Gabinete do Secretário para a Segurança, Sit Chong Meng, director da Polícia Judiciária (PJ), Vong Chi Hong, chefe de Departamento da PJ, Iu Kong Fai, chefe de divisão da PJ, Leong Pou Ieng, subdirectora da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Leong Vai Kei, subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Fong Chi Wa, directora da DSEJ, Wong Kin On, chefia funcional da DSEJ, Ng Meng Tai, chefe de departamento do Ministério Público, Ho Sio Mei, chefe de divisão da Direcção dos Serviços Correccionais, Ma Ka Koi, subinspector dos Serviços de Polícia Unitários, Wong Kim Hong, presidente da Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau, Sam Wai I, vice-secretário-geral da Associação dos Jovens Cristãos de Macau, Sam Io Cheong, vice-presidente do Conselho Executivo da Associação de Educação de Macau, Yip Weng Keong, director da Rede de Serviços Juvenis Bosco, O Lei San, directora de Associação Cristã Vida Nova de Macau, Chao Kam Kin, subdirector do Centro da Associação Geral das Mulheres de Macau, Hoi Va Pou, vice-presidente do IAS, Lei Lai Peng e Tang Kit Fong, chefes de departamentos do IAS, Tang Sut I e Cheang Io Tat, chefes de divisões do IAS, bem como as individualidades Sr. Lei Tak, Sr.ª Lo Choi In, Sr.ª Ao Chi Ieong e Sr. ª Leong Si Pui.

Sessão presidida pela Presidente Vong Yim Mui

Primeira Sessão Plenária da Comissão de Luta contra a Droga de 2019